Submarinos: Uma necessidade!

A última frota portuguesa de submarinos foi adquirida há cerca de 40 anos, sendo que actualmente só 1 (de 4) se encontrava operacional – o famoso Barracuda. Atendendo a que a durabilidade de um submarino é de 30-40 anos, estamos pois em altura de renovar a frota submarina.

Agora põe-se uma questão. Portugal precisa de submarinos?

A minha opinião é SIM. Ora vejamos:

Soberania marítima:

Portugal é um país marítimo. Todos os países marítimos, possuem uma frota submarina activa e renovada. A título de exemplo: Espanha possui 4 submarinos e outros 8 em construção; A Holanda tem 4 submarinos; A Noruega possui 6; A Suécia possui 7; A Polónia possui 5; A Grécia tem 8 e outros 4 em construção. Isto sem falar nas grandes potências europeias e mundiais.

Abandonar a frota submarina é sinónimo de abandono da sua soberania marítima. Seríamos o único país europeu com mar territorial e Zona Económica Exclusiva (ZEE) a deixar de ter essa capacidade. Se Portugal o fizesse, todas as suas responsabilidades marítimas seriam postas em causa, podendo ser ocupadas por países vizinhos, nomeadamente pela Espanha.

Vigilância e Defesa nacional:

A frota submarina é uma componente vital da Marinha para a defesa naval e vigilância dos nossos mares. Há quem argumente que os submarinos são prescindíveis nestes campos e essas funções podem ser desempenhadas pelas nossas (5) fragatas.

Ora, é impensável possuir fragatas ou qualquer outro tipo de frota, senão houver um meio de as proteger, ou seja salvo exista capacidade submarina ou aérea. As fragatas por si só são vulneráveis sem unidades de apoio.

A Marinha, simplificando, tem duas missões:

As chamadas missões de âmbito público que consistem luta contra o tráfico de droga, pirataria, imigração ilegal, pesca ilegal, terrorismo, crimes ambientais e outros actos ilícitos.

Nestas missões os submarinos por serem silenciosos, furtivos e flexíveis na sua utilização, dissimulando a sua presença, garantem os requisitos de dissuasão à prática dos actos acima referidos bem como garantem um patrulhamento eficaz dos nossos mares em conjunto com as nossas fragatas.

Por outro lado existem as missões de âmbito militar que consistem na sua quase totalidade em operações de paz no âmbito da NATO, da ONU, da OSCE, da UE e da EUROMARFOR. E neste campo não nos podemos alhear das nossas responsabilidades de membro das organizações a que pertencemos.

Razões económicas:

Portugal tem uma superfície territorial de 92 000 km² e uma ZEE de 1,66 milhões de km², tornando o nosso país no 11º maior ao nível mundial. E este espaço têm tendência para aumentar, visto que Portugal apresentou à Comissão dos Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas uma proposta para aumentar os limites da sua plataforma continental para 3,6 milhões de km².

O potencial da nossa ZEE é incalculável. O transporte por via marítima representa hoje 90% do comércio Mundial, com tendência para aumentar. Pelas águas jurisdicionais portuguesas passa, actualmente, 53% do comércio Europeu e 70% das nossas importações. A totalidade do petróleo e quase 2/3 do gás que consumimos utiliza rotas marítimas relevando bem que a segurança energética nacional depende em absoluto da segurança no mar. Os estudos científicos apontam para os oceanos e o seu fundo como as futuras fontes de recursos naturais. Se para além destes factos acrescentarmos o potencial pesqueiro, turístico, e energético conseguiremos imaginar o real valor do mar português.

Acham que é possível possuir todo este património sem ter capacidade de o proteger e salvaguardar?

O século XXI será o século do mar. Portugal, como país marítimo por excelência, não pode fugir às pretensões marítimas nem ceder a interesses internacionais e tem até razões para sentir que se abrem novas e extraordinárias oportunidades para se afirmar e desenvolver.