Segundo o Público a versão preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2011, vários produtos vão deixar de ter a taxa reduzida de IVA (seis por cento), passando à nova taxa que o Governo quer implementar de 23 por cento.
Fica aqui a respectiva lista dos produtos que irão sofrer uma alteração no respectivo Iva:
Produtos que pertenciam à taxa reduzida (6%):
- Leites achocolatados, aromatizados, vitaminados e enriquecidos
- Bebidas e sobremesas lácteas
- Refrigerantes, sumos e néctares de fruto ou de produtos hortícolas, incluindo xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos
- Utensílios e outros equipamentos exclusivamente ou principalmente destinados ao combate e detecção de incêndios
Produtos que pertenciam à taxa intermédia (13%)
- Conservas de carne e miudezas comestíveis
- Conservas de moluscos, com excepção das ostras
- Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas
- Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas
- Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
- Margarinas de origem animal e vegetal
- Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes
- Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais
- Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas. Exceptuam-se as flores e folhagens secas e as secas tingidas
- Plantas ornamentais
Sem comentários:
Enviar um comentário